Atlético Ceilandense e Capital/Cristalina retornam ao Tribunal

A pauta do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal (TJD-DF) da próxima quinta-feira (8), a partir das 19h, terá a apreciação dos processos 052/2011 (Recurso Voluntário do Brasília) e 077/2011 (Recurso Voluntário do Capital/Cristalina, do Legião e da Procuradoria do TJD). Dessa forma, Atlético Ceilandense e Legião terão um novo roundna luta pela manutenção das vagas no Candangão de 2012, pleiteadas por Brasília e Capital/Cristalina, respectivamente.

Caso Atlético Ceilandense (Proc. 052)

O time do Brasília recorreu da decisão em primeira instância, que na sentença entendeu pela prescrição do processo e acabou favorecendo o Atlético Ceilandense, acusado de ter escalado/relacionado o atacante Michel irregularmente em três partidas do Candangão deste ano. O time rubronegro responde pelo artigo 214 do CBJD e pode perder até 13 pontos, caso o Pleno o considere culpado.

No último dia 22 de novembro, com base nos artigos 164 e 165, parágrafos 2º e 6º do CBJD, a 2ª Comissão Disciplinar do TJD-DF decidiu, por maioria de votos (4x1), pela prescrição de prazo do processo, porque a data para o Brasília oferecer a denúncia foi estipulada há mais de 60 dias, e, por isso, o mérito não pôde ser julgado. Fazendo uso do direito previsto em lei, o Brasília recorreu da decisão e espera que desta vez o resultado possa ser diferente e ao seu favor.

Com a decisão dos auditores no primeiro julgamento, o Atlético Ceilandense foi mantido na primeira divisão para o ano que vem. O Brasília é parte interessada porque, em caso de punição do oponente, o Colorado ficará com a vaga na elite de 2012 e o Ceilandense será rebaixado. O relator escalado para o processo é o Dr. Fernando Francisco Silva júnior.

Caso Capital/Cristalina (Proc. 077)

Neste caso, o Capital foi punido em primeiro julgamento, em 9 de novembro, pela escalação em condição irregular do lateral Dudu na primeira rodada da Segundona Candanga. Com isto, o time candango/goiano perdeu quatro pontos e foi multado em R$ 4 mil. Assim, ficou de fora da zona de classificação para a primeira divisão, cedendo o posto para o Legião, quinto colocado na tabela.

Mas a diretoria do time de Cristalina recorreu da decisão e aguarda novo julgamento. Entretanto, o Legião (parte interessada) e a própria Procuradoria do TJD-DF também impetraram recurso pedindo que o Capital/Cristalina perca pontos referente a três rodadas da Segundona local, o que totalizaria 16 pontos a menos para o clube infrator. No caso, ainda existe a possibilidade do time perder mais pontos, devido a uma suposta escalação irregular do volante Rafael Toledo. O Dr. Fábio Briolo Paganella será o relator deste processo.

Demora

Os dois julgamentos serão decisivos para os rumos do campeonato candango de 2012, com início previsto para o dia 21 de janeiro. De acordo com a tabela divulgada pela Federação Brasiliense de Futebol, o Atlético Ceilandense e o Legião são os donos das vagas em questão, considerando a decisão do tribunal em primeiro julgamento. Se houver mudança na decisão dos dois processos, os times serão substituídos por Brasília e Capital, respectivamente.

Independentemente de qualquer decisão do Pleno, ainda assim caberá recurso no STJD, no Rio de Janeiro, para ambas as partes envolvidas. O que poderá significar o adiamento do início do Candangão 2012, até que se tenha uma decisão final.